Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:10

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 19:04

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:47

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Emenda Constitucional 45/2004. Ações que versam sobre indenização por danos decorrentes da relação de trabalho, bem como outras cuja competência foi alterada pela EC. 45.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

"Mea culpa"
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:21

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:18

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:52

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:02

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 18:40

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 12:45

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Informação e corrupção
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:56

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:57

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:35

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 17:07

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:35

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 7294

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Emenda Constitucional 45/2004. Ações que versam sobre indenização por danos decorrentes da relação de trabalho, bem como outras cuja competência foi alterada pela EC. 45.

"Mea culpa"

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Informação e corrupção

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos